Mediação no Agronegócio

O processo judicial é o método comumente escolhido quando se fala em solução de conflitos. Contudo, o abarrotamento do Poder Judiciário e a demora processual faz com que o processo judicial seja uma forma anacrônica de solução de controvérsias.

Felizmente desde 2015 os métodos autocompositivos de solução de conflitos vêm ganhando reconhecimento legal e destaque no cenário nacional, dentre eles a mediação.

A mediação é indicada quando os envolvidos possuem um relacionamento anterior ao conflito ou que poderá se estender após ele, ou seja, a relação entre as partes não se resume unicamente a situação do conflito, pois possuem outros elos que os aproximam em outras situações.

Dada à peculiaridade das relações interpessoais que permeiam o agronegócio, conflitos decorrentes de contratos agrários de parceria e arrendamento, mútuo, CPRs, compra e venda de insumos, direito de superfície, constituição de usufruto, divisões de terras, dissolução de condomínios, bem como conflitos entre cooperativas e cooperativados e questões envolvendo sucessão empresarial rural são melhores resolvidas através de uma mediação do que de um processo judicial.

A mediação tem como objetivo reestabelecer o diálogo entre as partes envolvidas em uma controvérsia e assim estruturar acordos duradouros, visto que quando este é construído em conjunto pelas partes a possibilidade de cumprimento é muito maior, pois é natural que o ser humano cuide daquilo que criou.

No mais, a mediação é um procedimento que visa evitar que divergências pontuais se tornem um obstáculo permanente para um futuro promissor, com maior economia de tempo, dinheiro e emoções, preservando o relacionamento entre os envolvidos.

Assim, pode-se afirmar que a mediação é o método mais adequado para a solução dos conflitos do agronegócio, pois contribui não apenas para a resolução da controvérsia, mas também preserva a boa convivência dentro os envolvidos.

*Texto originalmente publicado na Revista ADVAGRO de jul/19